# Juristas alertam para risco de enfraquecimento do STF na política

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- Published: 2026-10-09T13:49:05-04:00
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Especialistas em direito constitucional apontam que as críticas recentes ao Supremo
Tribunal Federal não devem servir de pretexto para manobras políticas voltadas a
ampliar a impunidade, embora reconheçam que a corte brasileira enfrenta fragilidades
institucionais.

H2 Riscos de submissão do Judiciário Para Amarílis Costa, diretora-executiva da 
Rede Liberdade, “O desgaste do STF pode ser usado politicamente não apenas para 
corrigir excessos da Corte, o que é legítimo, mas para reduzir sua capacidade de
funcionar como limite ao poder político”. A especialista reforça que a estabilidade
do tribunal é vital para a proteção de minorias e grupos vulneráveis.

Na mesma linha, o professor Flávio Crocce Caetano adverte que o cenário político
atual poderia abrir espaço para medidas autocráticas e para o “apequenamento do 
Judiciário”. Rubens Beçak, docente da USP, acrescenta que um eventual governo de
Jair Bolsonaro tentaria minar a autoridade máxima do tribunal, apesar das resistências
esperadas da comunidade jurídica.

H3 Debate sobre a Reforma do Judiciário Apesar dos alertas, os juristas concordam
que o sistema precisa de ajustes, como a revisão do excesso de decisões monocráticas.
Costa aponta que o problema surge quando provisões urgentes geram efeitos prolongados
equivalentes a decisões definitivas, enquanto Beçak defende que o poder individual
dos ministros seja rigidamente limitado e submetido prontamente ao Plenário.

H4 Impactos no cenário eleitoral O papel do STF em períodos de eleição também divide
atenções, especialmente após decisões de Edson Fachin sobre investigações sensíveis.
Sobre a atuação da corte, Beçak avaliou que Fachin adotou uma medida profilática
correta diante de um momento conturbado.

No entanto, Costa ressalta que “independência judicial não significa imunidade investigativa”,
frisando que a presidência da corte não deve atuar como filtro político para apurações.
As discussões em torno de revisões criminais envolvendo figuras políticas continuam
exigindo rigor técnico e distanciamento das pressões partidárias.