# Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol por 30 dias

- Link: https://portalibnews.com/2026/11/09/governo-prorroga-desoneracao-de-gasolina-e-etanol-por-30-dias/
- Published: 2026-11-09T23:27:47-04:00

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais 
sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção econômica destinada ao setor de biocombustíveis.
As medidas, que perderiam a validade nesta segunda-feira (9), seguem em vigor até
9 de dezembro.

A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente
da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do
DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira.

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Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes 
sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção
da gasolina de aviação. O benefício também se aplica às operações com etanol hidratado
combustível.

O decreto mantém ainda a alíquota zero da Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico) sobre a gasolina e suas correntes.

A subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado também foi 
prorrogada. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de
biocombustíveis voltados ao consumo final.

Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade dos biocombustíveis
em relação aos combustíveis fósseis.

A decisão ocorre em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada
ao conflito no Oriente Médio. De acordo com a Casa Civil, a prorrogação busca evitar
aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.

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