Demora de Kassio e decisão de Zanin provocam críticas nos tribunais e reunião de emergência no TSE

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar por duas horas o horário de votação do segundo turno provocou críticas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros alinhados a Zanin apontam, por outro lado, que Kassio demorou a resolver um problema que estava posto há horas e que a Justiça não poderia se omitir diante da gravidade.
Após os relatos de problemas no deslocamento de ônibus e voos cancelados em vários estados, técnicos do TSE recomendaram manter o encerramento da votação às 17h enquanto não chegassem dados mais concretos sobre as situações, como na Bahia.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, então pediu que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) prestasse informações em meia hora, por volta das 16h.
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Sem definição do TSE, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo, às 15h46, também pedindo a prorrogação. Zanin foi sorteado relator do caso, por sorteio, às 16h29. A decisão confirmando a extensão foi divulgada à imprensa às 17h03.
A Procuradoria-Geral Eleitoral chegou a enviar ao TSE, às 17h04, um parecer contra a prorrogação do horário no caso da Bahia.
“A despeito da gravidade das notícias veiculadas, o horário de votação fixado por lei deve se manter inalterado, sem prejuízo de os fatos narrados serem devidamente apurados com a responsabilização dos envolvidos nas esferas apropriadas – inclusive quanto a eventual abuso de poder, caso demonstrada a gravidade dos fatos com afetação da legitimidade do pleito. Por fim, reitera-se a necessidade de se assegurar o direito ao voto aos eleitores presentes até as 17h no local de votação”.
O presidente do TSE fez uma reunião de emergência com colegas do TSE para discutir cenários, enquanto os TREs informavam que não havia como cumprir a determinação do STF porque seções já tinham fechado as urnas e não seria possível reabri-las.
Nunes Marques então telefonou para Zanin e acertaram um ajuste na decisão que se aplicaria às seções que ainda estivessem abertas. Ministros do TSE, de forma reservada, divergem sobre o impacto da extensão do horário de votação.
Em pronunciamento após o encerramento das votações, Nunes Marques afirmou ter “toda segurança no processo eleitoral” e que foi possível contornar todas as dificuldades no último momento.
Nunes Marques afirmou que prorrogar uma eleição é possível, “mas ela tem que ser pensada, ela tem que ser calculada e estruturada”.
“Registo que essas palavras não se endereçam absolutamente a nenhuma crítica a uma decisão judicial, mas às indagações que circulam nas redes sociais do porquê de eu ter demorado para proferir uma decisão. Não é uma decisão convencional, não é uma decisão que apenas se abre o contraditório. Prorrogar uma eleição é possível, mas tem que ser pensada, tem que ser calculada e estruturada. Hoje, estamos felizes e orgulhosos da nossa equipa técnica, que evitou efeitos maiores”.
Urna Eletrônica
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Impacto da medida
A partir desta segunda-feira (26), técnicos do TSE vão começar a fazer estudos para tentar avaliar o impacto da prorrogação.
A ideia é comparar, por exemplo, quantos eleitores se registraram depois das 17h e comparar com o mesmo número do primeiro turno.
Outra análise é levantar quantas urnas funcionaram depois das 17h, mas uma dificuldade é apontar que continuou aberta por causa da decisão do Zanin. Não há um prazo para a conclusão.

Fonte: G1 Política