O Ministério Público de São Paulo determinou a abertura de um inquérito civil para apurar a conduta do atual vereador e deputado federal eleito Lucas Pavanato, filiado ao PL, por suspeita de incitação à hostilidade, discriminação e discurso de ódio.
Entenda as declarações investigadas
A investigação tem como ponto de partida pronunciamentos realizados pelo político logo após o término do primeiro turno das eleições, durante participação em uma entrevista.
Na ocasião, o parlamentar fez a seguinte declaração: “Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça pra vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte pra enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”.
Conforme avaliação do promotor Ricardo Manuel Castro, que conduz os trabalhos na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, as expressões utilizadas pelo político mantêm caráter dúbio e podem configurar a propagação de ódio contra determinados segmentos sociais, dependendo do contexto. O procedimento também menciona um protocolo de denúncia da sociedade civil que aponta uma suposta intenção de exterminar com minorias.
Desdobramentos legais e posicionamento da defesa
O embasamento jurídico da portaria do MPSP apoia-se na Carta Magna e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância, com o propósito de verificar atos discriminatórios e mensurar possíveis impactos morais e sociais.
Além da vertente cível, os autos foram remetidos ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Inteligência e à Procuradoria Regional Eleitoral para análise de eventuais sanções criminais ou eleitorais.
Em resposta, a assessoria jurídica do político divulgou nota repudiando a iniciativa e afirmando que o promotor Ricardo Manuel Castro é “suspeito para instaurar qualquer inquérito”, citando um suposto “alinhamento ideológico à esquerda”. A defesa protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor, apontando uso político da função e vazamento de dados, e destacou que o deputado ainda não foi oficialmente citado no processo.
Trajetória política e ascensão digital
O histórico de Pavanato na política começou em 2016 nas manifestações pró-impeachment, passando pela militância no MBL e por trabalhos na Câmara Municipal ao lado de Fernando Holiday. Com o tempo, o político migrou para o bolsonarismo e o PL.
Sua forte presença nas redes sociais, ultrapassando um milhão de seguidores, consolidou-se por meio de embates públicos, vídeos virais e atuação em pautas conservadoras de costumes, estratégias que impulsionaram sua votação expressiva nas urnas mas que também atraíram contestações jurídicas ao longo de sua trajetória.
Fonte: GLOBO
