Criminosos estão utilizando postagens na rede social TikTok para promover a comercialização de material de abuso sexual infantil, direcionando os usuários interessados para conversas e grupos no aplicativo Telegram.
Como o esquema funciona no TikTok e Telegram A divulgação ocorre de maneira oculta nos comentários das publicações, onde os criminosos empregam códigos específicos para burlar os sistemas de moderação e fiscalização das plataformas. Um monitoramento realizado por semanas revelou mais de 30 perfis envolvidos na prática.
No Telegram, o material ilícito é comercializado em pacotes contendo fotos e vídeos, com valores acessíveis a partir de R$ 10 pagos por PIX ou criptomoedas devido à concorrência entre os vendedores. As transações ocorrem por meio de conversas privadas, interações com robôs ou utilizando recursos chamados miniapps, que simulam páginas de internet dentro do próprio aplicativo de mensagens.
Aspectos legais e punições no Brasil Especialistas e órgãos de segurança alertam que a produção, o acesso e a divulgação desse tipo de conteúdo configuram crimes graves no país.
“A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital tem como base o artigo 227 da Constituição Federal. Embora o ECA Digital tenha reforçado essa proteção, as condutas criminosas já estavam tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2008, quando foram estabelecidas penas mais duras para crimes de abuso sexual infantil”, afirma a especialista.
Recentemente, a legislação brasileira passou a prever penas ainda mais severas, alcançando desde quem produz e vende até quem adquire ou acessa esse tipo de material ilícito.
“Desde quem produz até quem vende e quem recebe, toda essa cadeia está passível de ser responsabilizada e deve ser responsabilizada por esse crime”, defende Ana Cláudia Cifali, do Instituto Alana.
Posicionamento das plataformas digitais Questionadas sobre a segurança de seus ambientes virtuais, as empresas responsáveis pelos aplicativos se manifestaram sobre as medidas adotadas para combater essas irregularidades.
O Telegram afirmou que proíbe o compartilhamento de conteúdo de abuso sexual infantil e que, apenas neste ano, excluiu mais de 300 mil grupos e canais relacionados a esse tipo de material.
Por sua vez, o TikTok declarou que remove essas postagens rapidamente e bane as contas envolvidas. “Utilizamos tecnologia de ponta e sistemas robustos para monitorar e remover qualquer conteúdo que tente explorar ou causar danos a jovens”, completou.
Canais de denúncia e combate à violência Casos de violência, exploração ou violação de direitos de crianças e adolescentes podem ser reportados às autoridades competentes por meio de canais oficiais como o Disque 100, delegacias especializadas ou a Polícia Militar pelo número 190 em situações de risco imediato.
Fonte: G1 Tecnologia
