A partir desta terça-feira, 6 de outubro, o Senado Federal retoma os debates em Plenário sobre a Proposta de Emenda à Constituição que visa modificar o modelo de jornada laboral no país. A matéria entra na pauta legislativa após articulações conduzidas entre o Palácio do Planalto e lideranças senatoriais para destravar o andamento da proposta.
Tramitação da jornada reduzida
A iniciativa em questão propõe a diminuição do tempo de trabalho para 40 horas semanais, assegurando a possibilidade de dois dias de descanso remunerado. As sessões de discussão no Plenário ocorrem também na quarta e na quinta-feira, a partir das 14h. Em nota à imprensa, postada na Agência Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) afirma que a decisão surge a partir da “ampla relevância para a sociedade brasileira”.
Cenário das apostas online
Paralelamente às discussões legislativas, o setor financeiro e as empresas de apostas enfrentam prazos determinantes. Em cumprimento à determinação governamental, as plataformas e fintechs encerram suas atividades e devem repassar às instituições financeiras os saldos de clientes que não realizaram o resgate até o encerramento do prazo. A restituição dos valores aos apostadores ocorrerá entre os dias 9 e 14 de outubro.
Alianças para o segundo turno
A corrida presidencial para o dia 25 de outubro definiu a disputa entre o presidente e o senador Flávio Bolsonaro. Diante disso, concorrentes derrotados começam a se posicionar sobre apoios futuros. O candidato Augusto Cury declarou que não vai continuar na atuação partidária e não declarou apoio a nenhum dos nomes.
Por sua vez, Renan Santos indicou que sua base eleitoral possui autonomia de escolha. Já Ronaldo Caiado informou que aguarda alinhamento com a direção de sua legenda antes de definir posição. Romeu Zema enfatizou que vai estar contra o PT, sem oficializar endosso direto ao senador do PL.
Movimentações dos finalistas
O titular do Executivo federal destacou a importância de uma nova estratégia de mobilização e declarou que o segundo turno irá mostrar “a verdadeira democracia do Brasil”. Do outro lado, o parlamentar opositor alinhou táticas eleitorais em encontros com lideranças políticas de destaque que obtiveram reeleição recentemente.
Prazos da Justiça Eleitoral e STF
A semana de 6 a 10 de outubro reserva importantes marcos regulatórios e judiciais. Pelo calendário da Justiça Eleitoral, o dia 6 encerra a validade do salvo-conduto e marca o fim da suspensão de prisões de eleitores. O dia 7 é o prazo limite para mesários justificarem abandono de funções, enquanto o dia 9 inaugura a propaganda eleitoral em rádio e televisão e encerra repasses do fundo de campanha para cargos majoritários.
No Supremo Tribunal Federal, a pauta de quarta-feira inclui análises sobre créditos presumidos de ICMS, subordinação da polícia penal paulista, validade de leis estaduais sobre cargos comissionados, correção monetária por expurgos inflacionários e o pagamento de adicional de insalubridade para profissionais da rede pública de ensino no Espírito Santo.
Fonte: Agência Pública
