Uma moradora de Nevada, nos Estados Unidos, que passou dois anos encarcerada após sofrer um aborto espontâneo, garantiu uma reparação financeira histórica no valor de US$ 1,6 milhão, quantia equivalente a cerca de R$ 80 milhões. O montante foi pago pelo condado de Humboldt após um acordo judicial. Patience Rousseau tinha 26 anos quando perdeu a gestação em abril de 2018, evento que desencadeou uma investigação policial iniciada após uma denúncia anônima de um vizinho em Winnemucca, onde os restos mortais do bebê, batizado de Abel, foram encontrados no quintal.
Investigação e o uso de substâncias
Inicialmente, as autoridades tentaram averiguar se a interrupção da gravidez havia sido provocada de forma deliberada. A investigação apontou que Rousseau havia descoberto a gravidez em fevereiro daquele ano e pretendia realizar um procedimento em uma clínica em Reno, mas não conseguiu chegar ao local porque seu carro quebrou. O aborto é legal em Nevada até a 24ª semana de gestação desde 1990.
Registros locais indicam que ela buscou na internet métodos naturais e tentou levantar peso e consumir grandes quantidades de canela. Contudo, especialistas médicos atestaram no processo que tais ações não provocaram a perda gestacional. Diante disso, a polícia mudou o foco para o uso de drogas, encontrando vestígios de maconha e metanfetamina nos exames dos restos mortais. A mulher admitiu fumar maconha regularmente e usar metanfetamina ocasionalmente, negando qualquer intenção de interromper a gravidez. Peritos confirmaram que a droga eleva o risco de perda, mas não havia provas de que a substância tenha causado o aborto espontâneo.
A controversa lei de 1911 e a condenação
A acusação formal ocorreu com base em uma legislação estadual centenária. — É uma lei que já existia antes mesmo de as mulheres terem permissão para votar em Nevada — afirmou Paola Armeni, advogada de direitos civis que representa Rousseau.
Sob a orientação de seu defensor público na época, ela se declarou culpada e foi enviada em 2019 ao Centro Correcional Feminino Florence McClure, em Las Vegas. Na prisão, enfrentou estigma severo por parte de outras detentas.
Anulação da pena e erro judiciário
O cenário jurídico mudou quando a especialista em direitos reprodutivos Laura FitzSimmons assumiu o caso. A nova defesa argumentou que a promotoria não comprovou que as drogas causaram a perda, nem se a gestação havia ultrapassado o limite legal. A condenação foi anulada em julho de 2021 por assistência jurídica inadequada. O juiz Charles McGee classificou o episódio como um “erro judiciário total”, destacando que a ré era uma mãe em situação de pobreza e sem rede de apoio.
Outro ponto polêmico envolveu uma policial com quem Rousseau tinha inimizade pessoal. A agente levou as cinzas dos restos mortais do bebê ao se mudar para o Texas, mas acabou obrigada a devolvê-las no acordo. — Passei por muita coisa, assim como meus filhos, que ainda enfrentam essas questões. Não é justo — disse Rousseau ao veículo.
Recomeço e planos futuros
Após deixar o cárcere, Rousseau mudou-se para Dakota do Sul em busca de estabilidade. Ela relatou estar sóbria, embora ainda lide com depressão e isolamento, enquanto seus filhos enfrentam reflexos comportamentais do período em que ela esteve presa. Com os recursos da indenização milionária, a americana planeja comprar uma casa, adquirir um automóvel para sua mãe e investir na abertura de um negócio próprio.
Fonte: GLOBO
