O setor cultural brasileiro tornou-se palco de intensas divergências nas propostas apresentadas pelos candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, refletindo visões distintas sobre o papel do Estado no fomento às artes e na preservação da memória nacional.
Cenário de investimentos e gestão anterior
Enquanto as administrações do Partido dos Trabalhadores historicamente conferiram centralidade às políticas culturais, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro – que integrou o PL, mesma legenda de Flávio Bolsonaro – promoveu mudanças estruturais na área. No primeiro dia do governo Bolsonaro, em 2019, o Ministério da Cultura foi extinto e transformado em secretaria, primeiro vinculada ao Ministério das Cidades e posteriormente ao Turismo.
Os recursos estatais direcionados a projetos culturais sofreram forte retração durante esse período, despencando de R$ 245,5 milhões em 2018, último ano da gestão de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022. Apesar das críticas ao modelo de fomento anterior, o governo Bolsonaro regulamentou em 2021 o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), priorizando as belas-artes e as artes sacras.
Em contrapartida, os mandatos petistas impulsionaram iniciativas de grande porte. No primeiro governo Lula, sob a gestão do ministro Gilberto Gil, surgiram o programa Cultura Viva, os Pontos e Pontões de Cultura e o Arca das Letras. Já na gestão de Dilma Rousseff, em 2013, instituiu-se o Vale Cultura, benefício de R$ 50 para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos voltado ao consumo de bens culturais, além do programa Brasil de Todas as Telas.
Com o retorno de Lula ao poder em 2023, o Ministério da Cultura foi recriado. Por meio da Lei Paulo Gustavo, o governo repassou R$ 3,86 bilhões para socorrer o setor no pós-pandemia. Além disso, iniciativas como a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual injetaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 na produção nacional, impulsionando também as Leis Rouanet e Aldir Blanc.
Patrimônio histórico e financiamento
No que tange à conservação da memória, o plano de governo de Flávio Bolsonaro assegura a proteção do patrimônio histórico, abrangendo desde os centros urbanos tradicionais até obras e acervos. No aspecto financeiro, a campanha não prevê expansão de verbas, mas propõe o aperfeiçoamento das leis de incentivo, a correção de distorções e o estímulo a polos regionais.
Por sua vez, a plataforma de Lula enfatiza a salvaguarda e difusão de saberes e memórias, prometendo o fortalecimento institucional e a criação de políticas de valorização para mestres da cultura popular e tradicional, com regras claras sobre direitos autorais. Para o financiamento, o petista pretende otimizar as leis 14.399/2022 (Aldir Blanc) e 8.313/1991 (Rouanet), descentralizar os recursos regionalmente e expandir a infraestrutura cultural em periferias por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Audiovisual, cultura digital e educação
Enquanto o plano de Flávio Bolsonaro omite diretrizes para o audiovisual e a cultura digital, o programa de Lula traz um conjunto robusto de metas para esses segmentos. O candidato do PT propõe a articulação junto ao Congresso para aprovar uma regulamentação do streaming que resguarde os interesses do país, a consolidação de uma política industrial audiovisual e a defesa da propriedade intelectual.
No ambiente digital, o documento de Lula defende “ampliar as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas”, além de lutar pela aprovação de uma nova lei de direitos autorais digitais e pela regulamentação da inteligência artificial. O texto prevê ainda o estímulo ao empreendedorismo criativo, fomento à indústria de games — tratada como estratégica —, facilitação de crédito e ampliação de vagas em cursos profissionalizantes.
Por fim, a integração entre cultura e educação ganha destaque na pauta petista por meio de programas como Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, visando à formação de plateias e ao acesso artístico desde a infância e a juventude.
Fonte: Agência Brasil — Política
