Governo prorroga por mais 30 dias desoneração da gasolina e do etanol a um custo de R$ 3,57 bi
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol e a subvenção adicional paga aos produtores de etanol.
A medida foi formalizada em decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e valerá até 9 de dezembro. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira. O impacto conjunto das ações no período é estimado pela equipe econômica em R$ 3,57 bilhões.
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Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, o que representa R$ 0,89 por litro, e de PIS/Cofins sobre o etanol, de R$ 0,19 por litro. A subvenção aos produtores de etanol permanece em R$ 0,428 por litro. O subsídio foi ampliado em outubro para preservar a competitividade do biocombustível frente à gasolina, que passou a ter todos os tributos federais zerados.
No caso do diesel, o governo paga desde outubro uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores do combustível, que se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos. O reforço foi criado por 30 dias, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão. Esse valor vale até o dia 13 e também deve ser prorrogado. Cerca de um terço do diesel consumido no país é importado.
Desoneração foi criada em setembro
Os benefícios em vigor venciam nesta segunda-feira. A desoneração foi criada por decreto em 9 de setembro, com validade de 30 dias, em resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Um mês depois, a 16 dias do segundo turno das eleições, o governo renovou a medida e ampliou o alcance: o corte na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e a subvenção ao etanol passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Essa é a primeira prorrogação decidida depois da eleição. Na renovação anterior, o custo estimado para gasolina e etanol foi de R$ 3,6 bilhões em um mês. O governo afirmou na ocasião que a despesa seria compensada por receitas extraordinárias da União com petróleo e que as medidas são temporárias, restritas a 2026.
A manutenção dos benefícios ocorre em um momento de pressão sobre os preços. O Banco Central projeta inflação de 5,6% neste ano, acima do teto da meta, de 4,5%, e interrompeu na semana passada o ciclo de cortes da taxa básica de juros, citando, entre outros fatores, os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o petróleo.
Fonte: GLOBO
